No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbya Guarani foi
despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da
Estrada do Conde, município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de
Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Policiais da Brigada Militar
(Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce
Medeiros, efetivaram o desalojo no dia primeiro de julho de 2008. Por
ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo
165/1.08.0001027-9), ajuizado pela FEPAGRO – Fundação Estadual de
Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do
Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.
A
situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área
indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que
claramente invalida a própria ação judicial. Os Policiais Militares,
junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e
destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a
autorização ou presença da FUNAI ou da Polícia Federal, os únicos
órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o
artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas
instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e,
devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma
viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua
família.
Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do
mandado de despejo e reintegração de posse ter sido emitido tendo como
antecendentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido
previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo
Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandato.
Por
toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas
cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de
ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que
existiram até início da década de 1920. Em um estudo arqueológico da
década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de
um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique
Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa
terra é Guarani".
Chamados pelos próprios Guarani no momento da
ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
registram os ocorridos em video.
Veja e baixe aqui o vídeo do despejo e leia os textos relacionados:
Texto da Comissão de Apoio sobre a expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS | Expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS